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segunda-feira, novembro 25

China, Cuba, Rússia e Arábia Saudita no Conselho dos Direitos Humanos da ONU

Seis dos 14 novos Estados-membros eleitos estão a gerar polémica por violarem liberdades fundamentais nos seus próprios países.
A eleição é feita na assembleia geral da ONU em Nova Iorque BRENDAN SMIALOWSKI/AFP

A eleição de 14 novos Estados-membros das Nações Unidas para integraram o Conselho dos Direitos Humanos deste organismo está a gerar grande polémica, com críticas em especial à escolha da China, Cuba, Rússia e Arábia Saudita. Contudo, há quem junte a estes quatro nomes a Argélia e o Vietname, lamentando que neste órgão estejam países considerados “abusadores”.
Os defensores dos direitos humanos consideram que, com a eleição destes países, as medidas e tomadas de posição que as Nações Unidas queiram vir a ter ficam em causa, explica o Los Angeles Times, já que a liberdade é um direito que é permanentemente desrespeitado por eles próprios, acusam. O cargo tem a duração de três anos e o conselho tem sede em Genebra.
França, Macedónia, Maldivas, México, Marrocos, Namíbia, África do Sul e Reino Unido foram os restantes Estados escolhidos para representar as diferentes regiões geográficas durante a votação por voto directo e secreto que decorreu na terça-feira à noite em Nova Iorque, diz a Reuters. Ao todo o órgão tem 47 Estados. A eleição anual de um terço dos membros do conselho acontece na assembleia geral da ONU, que reúne os 193 países da organização.
No exterior, os resultados eram aguardados com expectativa por organizações como a UN Watch e a Human Rights Watch, que protestavam contra a escolha de países que têm uma historial relacionado com o desrespeito das liberdades fundamentais que as próprias Nações Unidas defendem.
Peggy Hicks, da Human Rights Watch, citada pela Reuters, dizia que “os defensores dos direitos humanos terão o seu trabalho obstruído” com a escolha destes países, destacando, ainda assim, que “felizmente nenhum Estado tem poder de veto em Genebra, pelo que uma maioria empenhada ainda pode obter resultados concretos”.
Como exemplo de dossiers que poderão ser mais difíceis de gerir a partir de agora, a activista refere o caso da Síria e do uso de armas químicas ou os crimes cometidos no Sri Lanka durante a guerra civil no país.
Quanto a críticas concretas, os activistas relembram os problemas da China com o Tibete e as constantes detenções feitas pelas autoridades chinesas por motivos meramente políticos. Em relação à Arábia Saudita, além da liberdade de expressão, estão também em causa os abusos relacionados com os direitos das mulheres e dos trabalhadores estrangeiros.
Em Cuba o problema está sobretudo na violência prisional. Em resposta às críticas que vêm do passado, desde Maio que Cuba prometeu abrir as portas das suas prisões a observadores das Nações Unidas e da Cruz Vermelha – o que acontece pela primeira vez em 25 anos. Por último, no caso da Rússia o dedo é apontado à legislação restritiva e às políticas persecutórias e de limitação da liberdade de expressão encabeçadas por Vladimir Putin e reforçadas desde que voltou ao poder há um ano.
Irão e Síria chegaram a ponderar candidatar-se às vagas regionais disponíveis, mas, perante as críticas prévias à situação nos países e perante algumas medidas que a própria ONU tem tomado, preferiram recuar.
No espaço de menos de um mês, esta é a segunda mudança polémica na ONU. Em Outubro, as organizações de defesa dos direitos humanos também manifestaram reservas à eleição da Arábia Saudita, Chade e Nigéria como membros não-permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Um dos argumentos utilizados era o de que a unanimidade no Conselho de Segurança sobre matérias de direitos humanos pode tornar-se ainda mais difícil com a presença da Arábia Saudita, conhecida pela negação dos direitos das mulheres, ou do Chade, que voltou este ano a ser criticado pela incorporação forçada de crianças no Exército.
As organizações manifestaram especial preocupação com a eleição dos dois países, apesar de terem também expressado reservas à entrada da Nigéria. Neste país africano estão referenciados abusos das forças de segurança e o Governo tem falhado na protecção da população contra os ataques dos fundamentalistas islâmicos do grupo Boko Haram. Os cinco membros permanentes, os únicos com direito a veto, são EUA, China, França, Rússia e Reino Unido. Pouco depois das críticas, a Arábia Saudita renunciava ao cargo, mas justificando que os “critérios duplos” no órgão impedem a resolução de conflitos.
 

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